Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defenderam nesta segunda-feira a melhoria dos gastos públicos enquanto debatiam a reforma tributária, em meio à busca de alternativas para a melhora da arrecadação diante da inviabilidade de aumento da atual carga tributária.
Mais incisivo, o presidente da Câmara defendeu o andamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Casa sobre uma reforma administrativa, aproveitando para pedir “apoio” à medida.
Lira vem levantando a bandeira de uma reestruturação da máquina pública, mas a Fazenda tem outras ideias para a melhoria das contas uma eventual taxação de rendimentos de fundos offshore, entre elas.
“Vamos ter que discutir despesas. Despesas a gente tem que discutir o tempo todo. Se nós não podemos aumentar impostos, nós temos que cortar despesas”, disse o presidente da Câmara em debate sobre a reforma tributária organizado pela da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
“A Câmara tem uma PEC da reforma administrativa votada na sua comissão especial e nós precisamos de todo o apoio externo e interno. Nós vamos precisar que o governo se debruce sobre esse tema em algum momento”, defendeu o deputado, argumetando que uma reforma do tipo poderia “projetar um futuro onde a despesa esteja controlada”.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não demonstra interesse em tratar do tema como algo emergencial e não pretende considerar a reforma administrativa produzida pela comissão da Câmara na gestão anterior.
Também presente no evento, o presidente do Senado não chegou a especificar de que forma poderia ocorrer uma melhora fiscal, mas defendeu a redução dos gastos públicos, de forma a trazer equilíbrio para a carga tributária.
“Nós precisamos fazer a reforma tributária, é importante que a unificação tributária se estabeleça dentro de uma razoabilidade. Essa razoabilidade virá, em algum momento, de uma maneira mais forte quando houver uma contenção de gastos públicos, uma qualidade do gasto público”, argumentou Pacheco.
Telefonemas
Enquanto Lira pede apoio à reforma administrativa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha para esclarecer ao deputado dúvidas sobre projeto que institui a taxação de rendimentos em fundos offshore. O ministro chegou a anunciar que iria telefonar ao presidente da Câmara e colocar os técnicos da sua equipe à disposição dos líderes da Casa.
Para Haddad, a taxação dos fundos de investimentos de pessoas físicas mantidos em paraísos fiscais no exterior é uma medida “justa e equilibrada” e foi a forma encontrada pelo governo para compensar a perda de arrecadação com a correção da tabela do Imposto de Renda.
A relação de Haddad e Lira sofreu um abalo na última semana com a divulgação de entrevista do ministro em que chamou a atenção para o valor elevado das emendas parlamentares no Orçamento e disse que a Câmara não pode usar seu poder para “humilhar” o Senado e o Executivo.
Após Lira se mostrar contrariado, Haddad telefonou para o deputado e fez explicações públicas sobre o episódio.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, reafirmou nesta segunda que o governo não irá investir no aumento de impostos.
Para ele, a melhora da arrecadação também pode passar pela adoção de um sistema eficiente de cobrança de tributos, pelo combate a fraudes e elisões fiscais, e pela redução do número de “exceções” tributárias a determinados produtos e serviços.
“Não tem aumento de carga tributária, isso está assegurado”, afirmou Appy no evento da Fiesp.
