O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a tocar as negociações sobre o tema da desoneração da folha de pagamento dos municípios, indicando que espera um “entendimento” em breve.
“Quando você desonera você tem que compensar e dizer de onde vem o dinheiro… Por isso essa negociação vai ser feita para encontrar um meio termo. O presidente Lula já autorizou o ministro Fernando Haddad a fazer essa negociação”, disse o ministro em entrevista à GloboNews.
“Acredito que em breve a gente chegue a um entendimento”, acrescentou.
O ministro disse ainda que o diálogo do governo com o Senado sobre o tema, feito através do Ministério da Fazenda, tem sido “intenso”, defendendo os esforços do Executivo para “diminuir o impacto fiscal” da desoneração.
Na segunda-feira, o governo sofreu um revés com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de excluir elementos da reoneração da folha dos municípios com até 156 mil habitantes ao prorrogar por mais 60 dias a Medida Provisória 1.202, editada pelo governo no fim do ano passado para, entre outros fins, revogar a desoneração para 17 setores da economia e dos municípios.
No dia seguinte à decisão, Pacheco disse que estava aberto a discutir a proposta do governo para a desoneração e negou estar afrontando o governo, sinalizando já ter sido notificado de que o Executivo deseja rever o conceito e o formato da desoneração.
Haddad defendeu na terça-feira que o governo apresente propostas que darão consistência para a meta fiscal estabelecida e argumentou que o Executivo também depende da atuação do Congresso e do Judiciário na gestão das contas públicas.
Para além da MP no fim do ano passado, o governo já havia tentado revogar a desoneração da folha a partir de um veto presidencial, que foi derrubado pelos parlamentares.
Em fevereiro, o Executivo havia sido pressionado a editar uma nova medida provisória que revogou do texto da MP original as partes referentes à reoneração da folha dos 17 setores.
Energia Eletrica
Na entrevista, Costa apontou que uma preocupação central do presidente Lula no momento é o preço da energia elétrica no país e disse que o governo esta avaliando medidas para baratear as contas de energia para o consumidor.
“Presidente vem cobrando desde o ano passado que quer ter propostas para baratear a energia elétrica no Brasil”, disse.
O ministro indicou que o governo está realizando uma série de discussões com outros ministérios para estabelecer medidas ao setor elétrico.
Costa afirmou que o governo deve editar uma medida provisória para equilibrar o cronograma de investimentos em energia eólica e solar na região Nordeste, sinalizando que espera mais de 100 bilhões de reais de investimentos em toda a cadeia produtiva.
