O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que o governo federal está determinado a “sentar” com os governadores e renegociar a dívida dos Estados com a União, defendendo que todos os envolvidos tenham “o direito de respirar”.
Durante discurso em cerimônia de anúncio de investimentos do PAC em Porto Alegre, Lula afirmou que já ouvia os pedidos dos governadores pela renegociação da dívida em seus mandatos anteriores na Presidência e indicou que é “obrigação” do governo tentar encontrar uma solução.
“Estamos determinados a sentar com os governadores e renegociar a dívida dos Estados para que a gente conceda a todo mundo o direito de respirar”, disse Lula.
“Todo mundo fala da dívida, então alguma coisa está errada”, acrescentou.
Segundo o presidente, tratar da dívida dos Estados é uma questão de “boa governança” para que os municípios e as unidades federativas tenham recursos para investimentos. Ele também disse desejar uma “boa cumplicidade” entre os entes federados.
No evento, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ao discursar antes de Lula, fez um apelo direto ao presidente por uma solução para o assunto, afirmando que a dívida inibe investimentos em áreas estratégicas.
“Nas condições atuais do contrato da dívida, futuramente a dívida vai… limitar a capacidade de investimento, de remuneração adequada aos servidores públicos e contratação de novos servidores”, disse Leite.
Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para discutir o tema da dívida.
Falando a repórteres após o encontro, Tarcísio apontou que a proposta da Fazenda para o assunto será apresentada ao presidente Lula na próxima semana e discutida com os governadores após um sinal verde do Palácio do Planalto.
O governador acrescentou que o objetivo é chegar a um texto final dentro de 60 dias, gerando um projeto de lei que deverá ser enviado ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano. Ele pediu que a proposta represente “um meio termo” no debate.