O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que não se pode fazer desoneração da folha de pagamento sem dar nenhuma contrapartida aos trabalhadores, ao comentar sobre seu veto na semana passada à prorrogação até 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
Falando a repórteres em Riad, na Arábia Saudita, Lula ainda afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar alternativas à desoneração e que a lei aprovada pelo Congresso não garante que haverá geração de empregos.
“Ao reduzir desoneração da empresa para melhorar a renda da empresa, é importante você garantir emprego para os trabalhadores, e a lei não diz absolutamente nada”, disse Lula.
“Eu acho que a gente não pode apenas fazer desoneração sem dar a contrapartida aos trabalhadores. Os trabalhadores precisam ganhar alguma coisa nessa história”, acrescentou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou que pretende pautar a análise do veto no plenário da Casa antes do fim do ano. O senador disse que a medida tem um efeito “muito positivo” na criação de empregos, e vários parlamentares já disseram que irão trabalhar para derrubar o veto de Lula.
Haddad, no entanto, tem afirmado que apresentará uma alternativa às desoneração ao retornar da viagem que faz com Lula para a cúpula sobre o clima COP28, e pediu aos parlamentares que aguardem essa proposta do governo antes de analisarem o veto, justificando que a iniciativa será “muito mais razoável do que o que foi vetado”.
De acordo com o ministro, o benefício não gerou impacto positivo para a economia. Ele também argumenta que um dispositivo da reforma da Previdência, aprovada durante a gestão de Jair Bolsonaro, não permite a renovação de benefícios fiscais, tornando a prorrogação inconstitucional.
