O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira que discutiu com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), uma proposta de composição entre a União e o Estado que inclui a federalização de ativos estatais, incluindo as empresas Copasa (CSMG3), Cemig (CMIG4) e Codemig, como forma de pagamento da dívida de cerca de 160 bilhões de reais de MG.
Segundo Pacheco, a proposta, entregue na véspera ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a possibilidade de que as estatais mineiras de saneamento, energia e exploração de nióbio sejam utilizadas como forma de pagamento da dívida do Estado com a União, em alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
“Foi uma conversa muito positiva, muito produtiva… Acredito que o governador Romeu Zema gostou da ideia e agora vai tratar diretamente com o ministro Fernando Haddad”, disse Pacheco durante coletiva de imprensa após o encontro.
“Falamos da Copasa, Cemig e Codemig e sempre houve, nitidamente, uma disposição inclusive de venda desses ativos para a iniciativa privada. Então nada impede também que se faça uma federalização, eventualmente em melhores condições para o Estado, como forma de pagamento para a dívida, inclusive”, acrescentou.
Em entrevista separada após reunião com Haddad, Zema disse ter a expectativa de solução da questão no primeiro trimestre de 2024. “Teremos perspectiva de termos uma solução definitiva para essa questão da dívida bilionária do Estado, que foi acumulada no passado”, disse Zema a jornalistas.
Ele destacou, no entanto, a questão do prazo para adesão ao RRF, em 20 de dezembro, e disse que encaminhará um ofício pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogação da data.
Com relação à possibilidade de federalização da Cemig, cujas ações desabaram quase 10% nesta quarta-feira, Zema ressaltou que ainda não há nada definido.
Analistas do Itaú BBA afirmaram na segunda-feira ver uma potencial federalização “como muito negativa” para a Cemig e a Copasa, “pois provavelmente resultaria em uma mudança na equipe de gestão e nos planos estratégicos dessas empresas”.
Nesta quarta-feira, analistas do J.P. Morgan também disseram que a eventual federalização das empresas seria “certamente negativa”, mas acrescentaram que é preciso mais informações antes de tomar ações.
As ações preferencias da Cemig encerraram o pregão em queda de 9,71%, a 11,35 reais, liderando as maiores baixas do Ibovespa, que, por sua vez, fechou em alta de 0,33%, a 126.035,30 pontos.