O pagamento do PIS é um momento sempre muito esperado pelos trabalhadores. Em 2024, o Governo Federal pagar um montante de R$ 23,9 bilhões aos profissionais que têm direito de receber o benefício.
Entenda o que é, como fica o PIS 2024, os valores a receber e quem tem direito.
O que é PIS e quem tem direito
O PIS é um benefício de até um salário mínimo pago todos os anos a trabalhadores da iniciativa privada que atendem aos requisitos do programa.
Ele se assemelha muito ao PASEP, com a diferença de que este é repassado aos servidores públicos. Para ambos, o dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Em 2024, o pagamento do PIS-PASEP se refere ao ano-base de 2022. Portanto, têm direito a receber o pagamento todos aqueles que:
receberam até dois salários mínimos mensais em 2022;
estão inscritos no PIS, PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
trabalharam para empregadores que contribuem para o PIS ou PASEP;
atuaram com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2022;
tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social do ano-base considerado para apuração (2022).
Por outro lado, não recebem o abono:
empregados e empregadas domésticas;
trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Para confirmar o direito aos valores, o trabalhador pode consultar o portal gov.br ou um dos aplicativos:
Carteira de Trabalho Digital (disponível gratuitamente para aparelhos Android ou Apple);
Caixa Trabalhador (disponível gratuitamente para aparelhos Android ou Apple);
Caixa Tem (disponível gratuitamente para aparelhos Android ou Apple).
Em qualquer um deles, é possível encontrar informações sobre o valor, data e banco de recebimento. Para isso, basta acessar o site ou um dos apps e clicar em “benefícios” e, em seguida, “abono salarial”.
As mudanças no PIS 2024
O PIS 2024 teve duas mudanças, mas nada que impacte no recebimento dos valores.
A primeira é que o calendário de pagamento foi unificado: agora, os trabalhadores da iniciativa privada (que recebem o PIS) e os servidores públicos (que recebem o PASEP) terão o abono liberado no mesmo dia, de acordo com o mês de nascimento.
Antes, quem tinha direito ao PASEP recebia em data diferente, que estava vinculada ao final do número de inscrição.
Em 2024, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono, segundo o Ministério do Trabalho. Deste total, 21,9 milhões são da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.
Outra mudança é no valor do pagamento. Isso porque o novo salário mínimo alterou a tabela do PIS 2024, aumentando os valores da parcela.
Datas de pagamento para o PIS e o PASEP em 2024
Em 2024, o pagamento do PIS e PASEP 2024 começou a ser feito em 15 de fevereiro (para os nascidos em janeiro) e segue até 15 de agosto (aos nascidos em dezembro). O prazo máximo para saque é até 27 de dezembro de 2024.
Confira o calendário.
Para quem trabalha na iniciativa privada, o pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal. Assim, quem possui conta corrente ou poupança receberá o abono automaticamente por ali.
Porém, também é possível receber os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa e cuja movimentação é feita pelo aplicativo Caixa Tem.
Outra opção ainda é fazer o saque com o cartão social e senha diretamente nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui.
Se o trabalhador não possuir cartão social, o pagamento também pode ser realizado em qualquer agência da Caixa com a apresentação de um documento de identificação.
Por outro lado, servidores públicos recebem o montante do PASEP pelo Banco do Brasil. Nesse caso, o pagamento será feito como crédito em conta, transferência via TED ou Pix ou, ainda, de forma presencial nas agências de atendimento.
O valor do pagamento do PIS 2024
O valor pago pelo PIS 2024 é feito de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano de 2022. Assim, para calcular, basta dividir o salário mínimo atual – de R$ 1.412 – pelos 12 meses do ano, que corresponde a R$117,67.
Cada mês trabalhado em 2022, portanto, garantirá o pagamento de R$117,67 para o trabalhador. Quem trabalhou apenas dois meses naquele ano terá direito a R$235,34, por exemplo.
Quem trabalhou todos os meses em 2022 receberá a integralidade, R$ 1.412.
Basicamente, o cálculo final fica conforme a tabela:
