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Portabilidade de Crédito: o que é e como funciona?

by Leonardo Moric
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Se você tem um financiamento ou empréstimo e percebeu que ele está ficando cada dia mais caro, pode fazer a portabilidade de crédito para outra instituição financeira que ofereça condições melhores.

Se você entrou em um financiamento ou empréstimo e acha que está preso às condições oferecidas pelo banco naquele momento, você está enganado. Todos os consumidores têm o direito de fazer a portabilidade de crédito e transferir a dívida para uma instituição que ofereça melhores condições.

O direito é uma maneira de oferecer condições mais justas para o consumidor brasileiro. Assim, é possível evitar que ele continue pagando caro em linhas de crédito por não saber que pode fazer a transferência para outro banco.

Conheça essa solução e descubra como resolver o problema dos juros altos e das dívidas caras neste texto!

O que é portabilidade de crédito?

A portabilidade de crédito é um direito do consumidor que quer trocar uma dívida cara por outra mais barata. Por exemplo, você contratou um financiamento no banco A e, meses depois, descobriu que as taxas do banco B são muito mais vantajosas.

Com essa opção, você pode transferir sua dívida para o banco B e diminuir as taxas de juros e o valor total da sua dívida. Além disso, é possível até conseguir condições de pagamento melhores para o seu empréstimo atual.

A resolução do Banco Central nº  4.292, de 2013, é conhecida como lei da portabilidade de dívidas. Ela foi criada para gerar competitividade entre as instituições financeiras e melhorar as condições oferecidas aos consumidores.

Dessa forma, o consumidor pode sempre optar pela instituição que oferece mais vantagens. Porém, o fato de que é possível solicitar a portabilidade a qualquer momento ainda é desconhecido da maioria das pessoas.

Isso é feito mediante o cancelamento do contrato e a quitação da dívida pelo novo banco com o banco original. Mas, atenção: o valor e o prazo da nova operação de crédito não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente.

Como funciona a portabilidade de crédito?

O primeiro artigo da resolução do Bacen determina que as instituições financeiras devem garantir a portabilidade das suas operações de crédito. Isso significa que o banco é obrigado a aceitar o pedido de portabilidade, mas também tem o direito de oferecer uma contraproposta. O cliente tem o direito de aceitar ou não.

Por outro lado, a instituição que comprará a dívida não é obrigada a aceitar o novo cliente ou cobrir a oferta financeira recebida da primeira instituição. Caso isso aconteça, ela pode analisar o crédito novamente e negar a portabilidade.

Antes de fazer a portabilidade, o cliente deve solicitar o Documento Descritivo de Crédito para saber os detalhes da nova operação. Assim, pode comparar as propostas e avaliar qual delas oferece as melhores condições.

Troca de informações

Quando o consumidor decidir pela portabilidade e for aprovado na nova instituição, poderá iniciar o processo de portabilidade. A troca de informações entre as instituições deve ser feita de maneira eletrônica, de acordo com as normas da resolução do Bacen.

Nessa transação, o novo banco pagará o valor da dívida ao banco original, liquidando o empréstimo com ele. Os custos dessa transação não podem ser repassados ao cliente. Também existe a possibilidade da portabilidade com troco, quando a diferença é transferida para a conta do cliente.

Custos 

Não existem cobranças de tarifas previstas nesta operação, com exceção de contratos de imóveis e leasing. Porém, o novo banco pode cobrar tarifa de cadastro. 

Além disso, o cliente pode cancelar o processo gratuitamente e a qualquer momento, desde que a instituição ainda não tenha feito o pagamento para o banco original.

Quem pode fazer e como solicitar a portabilidade de empréstimo?

Qualquer pessoa física que tenha um contrato de operação de crédito com instituição financeira integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN) pode fazer a portabilidade. Confira o passo a passo:

1. Compare as taxas de juros

Faça simulação de crédito em diversas empresas com o mesmo valor de empréstimo e compare as taxas de juros e o Custo Efetivo Total (CET). Analise e escolha a instituição que ofereça as melhores condições para transferir sua dívida.

2. Solicite dados ao seu banco

Você precisa das seguintes informações relacionadas à sua dívida para fazer a portabilidade:

  • Número do contrato;
  • Saldo devedor atualizado;
  • Demonstrativo da evolução do saldo devedor;
  • Sistema de pagamento;
  • Modalidade de crédito;
  • Taxa de juros nominal e efetiva anual;
  • Valor de cada prestação, com especificação do valor do principal e dos encargos;
  • Prazo total e remanescente;
  • Data do último vencimento da operação.

O banco de origem é obrigado a fornecer todas essas informações. Esse é um direito do consumidor.

3. Negocie com a nova instituição

A nova empresa não é obrigada a aceitar sua portabilidade. Por isso, negocie com a instituição e, após receber uma boa proposta, inicie o processo da portabilidade.

Tipos de portabilidade de crédito

Portabilidade de empréstimo consignado

A portabilidade de empréstimo consignado pode ser solicitada por funcionários públicos e de empresas privadas, aposentados e pensionistas. A nova instituição financeira deve ter convênio com o banco no qual você recebe seu salário ou benefício.

Normalmente, essa operação leva até dez dias úteis, mas o prazo varia conforme a política de crédito do agente financeiro. 

Portabilidade de financiamento imobiliário

A portabilidade de crédito imobiliário pode ser solicitada por qualquer pessoa que possua esse tipo de contrato. O novo banco, então, irá quitar a dívida do cliente com o banco inicial e oferecerá outras condições para financiar o valor restante.

É importante analisar todos os custos envolvidos na operação, como taxas de avaliação do imóvel e custos de documentação. Todos esses valores, somados ao CET, devem ser analisados antes de fazer a portabilidade.

Portabilidade de financiamento de veículo

Também é possível fazer a portabilidade de financiamento de veículo para outra instituição que ofereça condições de pagamento melhores.

Melhor banco para portabilidade de crédito

Todas as instituições financeiras oferecem serviços de crédito com possibilidade de portabilidade, e também recebem portabilidade bancária. Cada instituição oferece suas próprias condições, e o cliente pode fazer a negociação diretamente com elas. Confira as principais instituições:

Portabilidade de crédito Caixa

A Caixa possui serviço de portabilidade de salário, portabilidade de crédito imobiliário, de crédito pessoal e de crédito consignado

Portabilidade de crédito Itaú

O Itaú aceita transferência de empréstimo ou financiamento com taxas de juros mais atrativas.

Portabilidade de crédito Santander

Já o Santander trabalha com portabilidade de salário, crédito consignado, crédito imobiliário e previdência.

Portabilidade de crédito Safra

O Safra também oferece a portabilidade de crédito por meio do responsável pelo seu atendimento ou pela Central de Atendimento Safra.

Portabilidade de crédito Bradesco

O Bradesco também permite a transferência de dívida de empréstimos ou financiamentos.

Portabilidade de crédito Banco do Brasil

A portabilidade de empréstimo consignado e não consignado também pode ser feita para o Banco do Brasil.

Portabilidade de crédito Inter

Já a portabilidade do Inter é voltada aos empréstimos consignados. É possível reduzir as parcelas do empréstimo ou receber troco, caso prefira manter seu valor. Para contratos acima de R$ 100 mil, o banco oferece o cartão Cartão Inter Black, com descontos em compras e exclusividades.

Vale a pena fazer portabilidade de crédito?

A portabilidade bancária é uma ótima opção para quem não está conseguindo pagar as prestações por serem muito caras, quem quer pagar logo sua dívida e para quem quer investir em projetos pessoais.

Mas, para fazer um bom negócio, é preciso analisar sua vida financeira e fazer as contas do valor que ainda está em aberto. Mas, fique atento: a portabilidade só vale a pena quando o CET da operação é menor do que o da operação anterior. Antes de optar pela portabilidade, você deve avaliar:

1. Descubra o valor total da dívida

Só comece a portabilidade quando souber exatamente seu saldo devedor. Só depois que você tiver essa informação, será possível negociar as condições de pagamento. Solicite os valores atualizados ao banco inicial.

2. Analise seu orçamento

Comece a registrar todos os valores que você recebe e todos os valores que gasta, seja no pagamento de contas ou dívidas, como também as pequenas despesas do dia a dia. Avalie quais delas podem ser cortadas ou reduzidas.

Faça um comparativo entre o valor da dívida, suas parcelas mensais e a renda que você possui. Só faça a contratação se o valor total não comprometer mais do que 30% do seu orçamento.

3. Compare as condições oferecidas

Cada instituição oferece condições diferentes. Por isso, faça simulações e comparações antes de escolher o banco para o qual você solicitará o crédito. 

Conclusão

A portabilidade de crédito é uma ótima opção para as pessoas que possuem dívidas caras e precisam trocá-las por outras mais baratas. Mas, para fazer um bom negócio, é preciso tomar cuidado para não comprometer mais do que 30% de sua renda.

Você já conhecia a portabilidade de crédito? Deixe sua opinião sobre o assunto nos comentários!

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