O governo de Portugal disse no sábado que se recusa a iniciar qualquer processo para pagar reparações pelas atrocidades cometidas durante a era escravagista e colonial, ao contrário de comentários anteriores do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Entre os séculos 15 e 19, seis milhões de africanos foram sequestrados, transferidos a força pelo Atlântico em navios portugueses e vendidos como escravos, principalmente para o Brasil.
Rebelo de Sousa disse no sábado que Portugal poderia usar vários métodos para pagar reparações, como cancelar dívidas de ex-colônias e fornecer financiamento.
O governo afirmou em comunicado (veja abaixo) que pretende “aprofundar as relações mútuas, o respeito pela verdade histórica e uma cooperação cada vez mais intensa e estreita, baseada na reconciliação de povos irmãos”.
Mas acrescentou que “não tem nenhum processo ou programa de ações específicas” para o pagamento de reparações, observando que esta linha foi seguida por governos anteriores.
Chamou as relações com as ex-colônias de “verdadeiramente excelentes” e citou a cooperação em áreas como educação, língua, cultura, saúde, além da cooperação financeira e econômica.
Na terça-feira, o presidente disse que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial e sugeriu que reparações são necessárias.
Críticas
Suas palavras provocaram fortes críticas de partidos de direita, incluindo o parceiro júnior da coalizão governista Aliança Democrática, o CDS-Partido Popular, e o partido de extrema-direita Chega.
O líder da bancada parlamentar do CDS-Partido Popular, Paulo Nuncio, afirmou na quinta-feira que seu partido “não precisa revisitar legados coloniais e deveres de reparação que parecem importados de fora”.
O líder do Chega, André Ventura, disse que o comportamento do presidente foi uma “traição para o país”.
“Não podemos varrer isso para debaixo do tapete ou colocar em uma gaveta. Temos uma obrigação de pilotar, de liderar esse processo (de reparação)”, disse o presidente a repórteres neste sábado.
Ele afirmou que o país precisa assumir “responsabilidade pelos aspectos bons e ruins do que aconteceu no Império e tirar as consequências”.
A era colonial do país durou mais de cinco séculos, com Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e alguns territórios na Ásia sujeitos ao domínio português.
A descolonização de países africanos e o fim do império africano aconteceu apenas meses depois da “Revolução dos Cravos” em 25 de abril de 1974, que derrubou a mais longa ditadura fascista da Europa e deu início à democracia.
Rebelo de Sousa disse que as reparações podem assumir formas diferentes, “como perdão de dívida” para países que foram colonizados, “linhas de crédito, financiamento e programas especiais de cooperação”.
