Quem mora de aluguel já sabe: geralmente o valor sobe uma vez ao ano. Embora o reajuste seja quase inevitável, muita gente ainda fica com as finanças comprometidas. Por isso, entender como funciona o cálculo do aluguel pode ajudar a evitar maior impacto no orçamento.
Como funciona o reajuste do aluguel?
O reajuste de aluguel é a atualização do valor pago pela locação de um imóvel, seja residencial ou comercial. Ele acontece uma vez por ano, sempre no aniversário da assinatura do contrato.
A partir dessa data, portanto, um aumento pode ser incluído nas parcelas mensais do aluguel em relação ao valor pago nos 12 meses anteriores.
Esse reajuste está previsto na Lei do Inquilinato (Lei n.º 8.245/1991), que trata das regras para contratos de locação firmados no país. Ele é calculado em cima do valor inicial do aluguel negociado entre as partes e consta expressamente no contrato assinado.
O objetivo é que o valor pago no aluguel acompanhe o que está sendo praticado no mercado. A taxa que servirá de base para definir o reajuste também é definida previamente. Ela se baseia em um índice de referência de mercado, como o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) ou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que são os mais comuns.
Mas nada impede que o proprietário prefira outra taxa, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A única condição é que ela também seja usada para medir a inflação.
IGP-M
O IGP-M serve para medir a movimentação dos preços de bens, serviços e matérias-primas oferecidos no país. É o principal parâmetro usado em contratos de aluguel e, não por acaso, recebe o apelido de “inflação do aluguel”.
Esse índice é medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgado sempre no final de cada mês. O seu cálculo leva em consideração outros três índices:
- ● Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA);
- ● Índice de Preços ao Consumidor (IPC);
- ● Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).
IPCA
O IPCA é o principal indicador de inflação do Brasil. Diferentemente do IGP-M, ele é aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e considera a variação de preço de produtos e serviços e o custo de vida das famílias com renda mensal de 1 a 40 salários-mínimos.
Esse cálculo é realizado entre o primeiro e o último dia do mês e apura os preços repassados ao consumidor para pagamentos à vista.
Em razão da grande volatilidade do IGP-M, muitos proprietários de imóvel têm optado por aderir ao uso do IPCA nos últimos anos.
Isso porque a variação dele tem se mantido dentro de uma média esperada para as correções anuais do aluguel.
