O ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira que o debate sobre reoneração da folha de pagamento continua como parte da agenda prioritária para o novo ano legislativo e que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue discutindo o tema em reuniões com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Em relação ao debate da reoneração, está dentro dessa agenda prioritária… o próprio ministro Haddad tem conduzido diálogos com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara.
A expectativa é que, na medida que estiverem em Brasília, possam ter novas reuniões com esses atores para que a gente possa construir a agenda aí do começo do ano legislativo, disse Padilha em rápida entrevista a jornalistas na saída do Ministério da Fazenda.
“Em especial, esse debate das medidas lançadas pelo ministro Fernando Haddad para conter desequilíbrios do Orçamento público é um tema central dessa agenda.”
Além disso, Padilha destacou que o governo estará empenhado em ampliar a oferta de crédito e focar na transição energética e no novo ensino médio.
Padilha afirmou que se reúne ainda nesta segunda-feira com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), para discutir sobre diálogos com os demais líderes do Congresso.
Já na terça-feira, ele e Wagner devem se reunir com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), um dos vice-líderes do governo no Congresso, para “preparar a retoma do Legislativo”.
O governo está em busca de uma forma para solucionar a reoneração desde que o Legislativo derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a prorrogação da desoneração para 17 setores da economia até 2027.
A prorrogação, segundo estimativas da Fazenda, tem um custo de 12 bilhões de reais neste ano e, para evitar uma queda na arrecadação, o governo editou no fim do ano passado uma MP que estabelece uma reoneração gradual, mantendo benefício parcial sobre valores equivalentes a um salário mínimo.
A MP, no entanto, é alvo de críticas de parlamentares, que pedem a devolução ou a derrubada da mesma, retomando integralmente a desoneração.
