Repercutiu. A notícia de que o governo planejava “cabular” parte da restituição de Imposto de Renda, em ação de pelo menos R$ 3 bilhões, gerou protestos, comentários calorosos e alguns e-mails de leitores indignados com a postura de nossos representantes. Muitos contribuintes comprometeram-se com adiantamentos da restituição e estavam preocupados com a hora de devolver o capital emprestado ao banco (com muitos juros, é claro).
Outros simplesmente criticaram a atitude por entender que a manobra acontecera na surdina, apoiada na idéia de que geraria pouco efeito colateral – aqueles que não recebessem seriam induzidos a pensar que haviam irregularidades (malha fina, documentação etc.). Abordei a questão no artigo “Contribuinte e governo ou cliente e banco?”.
Mudou. O discurso do ministro Guido Mantega mudou. Ele afirmou ter dado ordem para que a Receita Federal pague até o dia 15 de dezembro todas as restituições do Imposto de Renda de 2009 devidas às pessoas físicas. Teria sido ordem direta de Lula? Ele preferiu nem comentar a questão, considerando-a “menor”. Não importa.
Agora estamos diante dos dois últimos lotes de IR a serem pagos, com valores estimados em R$ 2,5 bilhões para cada um deles – o total a ser restituído este ano pode chegar a R$ 15 bilhões, segundo estimativas da imprensa. Parece que o contribuinte receberá seu dinheiro de volta.
O estrago está parcialmente feito. O desgaste político do caso foi rapidamente avaliado e a impopular medida contornada. Afinal de contas, em 2010 voltamos às urnas. Contribuintes, ainda que sabendo da possibilidade de receber o dinheiro corrigido pela Selic sem incidência de impostos (na prática, um excelente investimento![[bb]](data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%200%200'%3E%3C/svg%3E)
de curto prazo), preferiram se pronunciar. Talvez mais pela forma nada transparente como tudo ocorreu, talvez pela necessidade de contar com o dinheiro retido, em passo decorrente da falta de planejamento, ou talvez pela enorme repercussão que o caso tomou.
O fato é que a pendura não vingou porque a sociedade fiscalizou. Que façamos o mesmo com tudo o mais que envolve nosso dinheiro. Hoje e sempre.
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Conrado Navarro, educador financeiro, tem MBA em Finanças e é mestrando em Produção (Economia e Finanças) pela UNIFEI. Sócio-fundador do Dinheirama, autor do livro “Vamos falar de dinheiro?” (Novatec), Navarro atingiu sua independência financeira antes dos 30 anos e adora motivar seus amigos e leitores a encarar o mesmo desafio. Ministra cursos de educação financeira e atua como consultor independente.
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