A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas…
STF
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Economia e Política
PGR denuncia Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ
por Agência Brasilpor Agência BrasilO procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela…
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Economia e Política
Gilmar Mendes suspende ações e dá 30 dias para acordo sobre marco temporal
por Reuterspor ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta terça-feira a suspensão de todos os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da lei…
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Economia e Política
Deltan terá que indenizar Lula por caso powerpoint, mantém STF
por Agência Brasilpor Agência BrasilA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava…
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Economia e PolíticaEmpresas
Moraes dá 5 dias para X responder relatório da PF sobre bloqueios
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a plataforma X se manifeste sobre o que o magistrado…
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Economia e Política
STF mantém multa de R$ 70 mil do TSE para Bolsonaro
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular…
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Economia e Política
Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência…
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Economia e PolíticaEmpresas
PF: contas no X seguiram ativas, com lives e postagens
por Reuterspor ReutersContas bloqueadas na plataforma X por decisões da cúpula do Judiciário brasileiro permaneceram ativas, permitiram que usuários assistissem a transmissões ao vivo e até visualizassem…
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Economia e PolíticaEmpresas
ONGs pedem indenização de R$ 1 bi da X por danos à democracia
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo…
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Economia e Política
Justiça sabe combater “mercantilistas” que veem Brasil como colônia, diz Moraes
por Reuterspor ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta sexta-feira que a Justiça brasileira está acostumada a combater “mercantilistas estrangeiros” que tratam…
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Economia e Política
STF dá 15 dias para Congresso explicar descumprimento de decisões
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto…
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Economia e Política
STF autoriza que polícia e MP peçam dados a operadoras de celular sem autorização judicial
por STF Notíciaspor STF NotíciasPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam…