As propostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de taxação dos fundos exclusivos e das “offshores” devem ser votadas conjuntamente pela Câmara dos Deputados, e a análise pode ocorrer na próxima semana, disse nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunir-se com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Em entrevista a jornalistas ao chegar ao ministério depois da reunião com Lira, Haddad disse que o relator das propostas deve ser anunciado nesta quinta, e que também há a expectativa de que a proposta que estabelece um marco de garantias para empréstimos também seja analisada pela Câmara na próxima semana.
“O presidente (Lira) deve indicar o relator dos fundos hoje, deve anunciar o nome hoje. Ele deve tratar dos dois temas no mesmo diploma legal, portanto tanto offshore quanto fundo fechado devem receber o mesmo tratamento por esse relator”, disse Haddad, acrescentando que assim que o relator for anunciado, serão agendadas reuniões dele com técnicos da Fazenda.
“Marco de garantias agora está acontecendo a reunião técnica. Relator da Câmara, relator do Senado, Marcos Pinto, que tem representado o Ministério da Fazenda neste tema, para verificar se também entra na próxima semana de votações… Nós esperamos que essas três iniciativas possam ser consideradas pela Câmara na próxima semana.”
Mais cedo, em conversa com jornalistas antes da reunião com Lira, Haddad disse que a aprovação das medidas pode ajudar a economia brasileira a ter um desempenho “bom” no quarto trimestre deste ano e “fechar as contas ainda melhor”.
A taxação dos fundos exclusivos e das “offshores” faz parte dos esforços do governo para aumentar a arrecadação em busca de compensar ações que elevaram os gastos, como o aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda, e cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024.
O ministro destacou que a Fazenda já estima que a economia brasileira deve crescer “um pouquinho acima de 3%” neste ano, após o país obter uma série de resultados positivos e acima do esperado nos últimos meses, o que já fez agências atualizarem suas projeções.
Ele também apontou que o governo e o Legislativo precisam agir agora para proteger o país do cenário externo, impactado pelas altas nos preços do petróleo e preocupações com o setor imobiliário da China.
“Temos que aproveitar este mês para reagir ao ambiente externo. O ambiente externo sofreu uma deterioração nos últimos 60 dias”, disse Haddad. “Nós não vamos resolver o problemas dos outros, mas se nós resolvermos os nossos, nós blindamos a economia brasileira”, disse o ministro antes de se encontrar com o presidente da Câmara.
Após a reunião com Lira, Haddad disse que as negociações com o Congresso acontecem semana a semana e que há tempo até o final do ano para aprovação dos temas econômicos de interesse do governo, como a reforma tributária, que está no Senado, por exemplo.
“Se cada semana a gente avançar um pouquinho, vamos ter um ano de muita produtividade”, disse o ministro.
