A liderança da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na coordenação global de impostos está sob ameaça após a maioria dos membros da ONU apoiar uma iniciativa liderada pela África para levar a cooperação fiscal internacional para a Organização das Nações Unidas.
Muitos países em desenvolvimento lamentam há anos que não conseguem influenciar as discussões sobre cooperação fiscal global na OCDE, onde as regras para tributação transfronteiriça são geralmente discutidas.
Frustrados por não serem ouvidos, na quarta-feira, 125 países, a maioria em desenvolvimento, apoiaram uma resolução da ONU proposta pela Nigéria que pede uma “convenção-quadro sobre cooperação fiscal internacional”.
Cerca de 48 países, na sua maioria desenvolvidos, incluindo Reino Unido, Alemanha, Japão e Estados Unidos, foram contra, enquanto nove países se abstiveram, incluindo membros da OCDE como Islândia, México, Noruega e Turquia.
Elogiando a votação como um “farol de esperança”, a União Africana disse em comunicado que isso “facilitará o acesso a recursos financeiros muito necessários”.
Líder global de política tributária da KPMG, Grant Wardell-Johnson disse que, embora a revisão de duas vias tenha sido apoiada pelo G20 e tenha buscado um consenso global, a votação da ONU provavelmente levará a uma maior cooperação entre ONU e OCDE no futuro.
“Espera-se que a ONU se concentre em áreas onde há necessidades atuais para economias de baixa renda. Isso inclui fluxos financeiros ilícitos e a formalização da economia informal”, disse Wardell-Johnson à Reuters.
