O Senado brasileiro aprovou recentemente regulamentos que estabelecem uma taxa de imposto de renda de 15% sobre os ganhos provenientes de criptomoedas mantidas em bolsas estrangeiras.
A medida, programada para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2024, representa uma mudança significativa na abordagem do país em relação à tributação de ativos digitais, alinhando-se com tendências globais de regulação.
O projeto de lei, já aprovado tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados, aguarda apenas a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser promulgado. Essa iniciativa legislativa destaca o crescente reconhecimento, por parte do Brasil, do papel econômico relevante desempenhado pelas criptomoedas.
A head de criptoativos e tecnologia da Levante Investimentos, Luísa Pires, avalia a mudança como um reflexo do entendimento crescente do Brasil sobre o significado econômico das criptomoedas. A medida busca trazer mais clareza e regulamentação ao mercado de ativos digitais no país.
A nova legislação impactará diretamente os investidores brasileiros que obtêm ganhos superiores a US$ 1.200 (R$ 6 mil) anualmente em exchanges sediadas no exterior. Esse grupo de investidores precisará ajustar suas estratégias e avaliar o impacto fiscal de suas operações com criptomoedas.
