O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que a prorrogação da desoneração da folha de setores da economia foi uma decisão do Congresso e dificilmente uma revogação do benefício avançará no Legislativo.
Pacheco disse em entrevista coletiva que não tomará qualquer decisão sobre eventual devolução da medida provisória editada pelo governo com a reoneração gradual da folha de pagamento sem antes conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O senador ressaltou que o Congresso quer dar sustentação fiscal para a meta do governo de zerar o déficit primário em 2024, mas que há percepção de líderes do Senado de que há “vicio” na MP da reoneração.
“A discussão sobre a desoneração da folha de pagamento é muito intimamente ligada a uma decisão que o Congresso Nacional tomou por mais de uma vez, acho difícil ter uma evolução de revogação desse instituto da desoneração”, disse.
O senador ponderou que o Congresso poderia debater um remodelamento do sistema, indicando que o envio de um projeto de lei pelo governo poderia ser uma opção.
Para ele, o trecho da medida provisória que limita compensações tributárias por empresas tem condições de avançar.
Após se reunir com lideranças do Senado, Pacheco disse que antes de sua decisão ainda consultará outros líderes políticos, além do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A MP da reoneração foi editada no fim do ano passado como parte de um pacote de medidas anunciadas por Haddad para ajustar as contas públicas. A medida foi uma resposta do governo à decisão do Congresso de renovar uma desoneração válida para 17 setores.
A MP tem validade de 120 dias, período que o Congresso tem para aprovar ou não as medidas propostas pelo governo, que por enquanto têm enfrentado resistência.
Na entrevista, Pacheco afirmou que seria muito cômodo simplesmente devolver a MP, enfatizando que se essa decisão eventualmente for tomada será proposta iniciativa que gere ampliação da arrecadação de forma sustentável.
