A Odontoprev (ODPV3) comunicou nesta quinta-feira que tomou conhecimento do depósito judicial realizado pela União relativo a crédito retroativo relacionado a não exigibilidade da Taxa de Saúde Suplementar (TSS) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e que reverterá o valor provisionado de 45,9 milhões de reais relativo ao processo.
A companhia afirmou que ingressou em 2017 com ação judicial visando afastar a obrigatoriedade de recolhimento da TSS e devolução de valores pagos nos últimos cinco anos anteriores à entrada do processo.
Em 2022, a empresa tomou conhecimento do trânsito em julgado da decisão e adotou as medidas para recuperação do referido crédito retroativo.
De acordo com a Odontoprev, o valor de 45,9 milhões de reais, “integralmente provisionado, será revertido nas demonstrações financeiras de 2023, a serem divulgadas em 28 de fevereiro de 2024”.
