A Petrobras (PETR4) recebeu à vista o montante de 1,819 bilhão de reais referente a valores complementares de compensação “earnout” por investimentos realizados nas áreas de Sépia e Atapu, conforme comunicado ao mercado nesta quarta-feira.
O pagamento ocorre como parte de regras definidas a partir do leilão da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, por meio do qual o governo negociou volumes de petróleo excedentes a um contrato assinado nas mesmas áreas com a Petrobras, onde a estatal já havia feito investimentos.
Segundo a petroleira, o montante já inclui o valor do “gross-up” dos impostos incidentes referentes às participações de 28%, 21% e 21% da TotalEnergies Brasil, Petronas Petróleo Brasil e QatarEnergy Brasil, respectivamente, em Sépia e 25% e 22,5% da Shell Brasil e TotalEnergies Brasil, em Atapu.
Conforme regras definidas pelo governo e definições colocadas no edital do leilão, foram estabelecidos valores de “earnouts” para ambos as áreas, que serão devidos entre 2022 e 2032, e pagos a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a 40 dólares por barril, limitado a 70 dólares por barril.