As compras internacionais de até US$50 não têm mais incidência do Imposto de Importação desde agosto de 2023. O governo brasileiro decidiu zerar a taxação federal, e a medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) como por empresas privadas.
As empresas internacionais precisam aderir ao programa Remessa Conforme, do contrário estarão sujeitas à cobrança do imposto em compras de qualquer valor.
Como funcionava a taxação de compras internacionais antes
Antes da medida do teto de isenção de US$50, qualquer remessa internacional enviada de pessoa jurídica para pessoa física tinha de pagar 60% de imposto, independentemente do valor. A cobrança, porém, dependia de cair na fiscalização da Receita Federal, ou seja, nem sempre ela ocorria de fato.
Além do Imposto de Importação, as compras internacionais também podiam estar sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, imposto estadual. A cobrança do ICMS variava de estado para estado, e a alíquota era determinada pela legislação estadual.
Os produtos internacionais enviados pelos Correios ou por empresas como FedEx, DHL e outras passavam por um processo de despacho aduaneiro. Esse processo envolvia a inspeção e a avaliação dos produtos pela Receita Federal para determinar o valor a ser cobrado em impostos.
Em quais sites é possível fazer compras internacionais?
Há muitas opções de marketplaces internacionais para brasileiros comprarem. São canais aptos a fazer remessas internacionais dos produtos adquiridos.
No Brasil, há sites populares para todos os interesses de consumo. O tempo de atuação no país é um fator importante para escolher com qual marketplace negociar uma compra. Confira as opções mais buscadas:
A Amazon é uma das maiores plataformas de comércio eletrônico do mundo e oferece ampla variedade de produtos, desde eletrônicos e roupas até livros e produtos para casa.Tem diferentes sites regionais, como Amazon.com (EUA), Amazon.co.uk (Reino Unido), Amazon.ca (Canadá) e Amazon.com.br (Brasil), entre outros, para atender às necessidades dos consumidores em várias partes do mundo.
A Amazon também oferece serviços como o Amazon Prime, para entrega mais rápida e acesso a conteúdo de streaming.A Amazon tem centros de distribuição em várias regiões do Brasil. A empresa começou a operar no Brasil em 2012.
eBay:
O eBay é um dos maiores mercados online do mundo, em que vendedores do mundo todo listam produtos novos e usados.
Oferece uma ampla variedade de produtos, desde itens colecionáveis e eletrônicos até roupas e acessórios.
O eBay é conhecido pelos leilões em que é possível fazer lances em itens e comprá-los a um preço menor.O marketplace é um mercado online internacional e a presença de centros de distribuição pode variar dependendo dos vendedores individuais. O eBay foi fundado em 1995.
AliExpress
O AliExpress é uma plataforma de compras online, integrante do Grupo Alibaba, com sede na China.
Ele é especialmente conhecido por oferecer ampla variedade de produtos a preços muito competitivos, incluindo eletrônicos, moda, acessórios para casa e muito mais.
Os prazos de entrega podem variar, pois muitos produtos são enviados diretamente da China.
Alguns vendedores associados ao AliExpress podem oferecer envio a partir de armazéns no Brasil. A empresa começou as operações em 2010.
Shopee
Shopee é uma plataforma de compras online, especialmente popular em alguns países do Sudeste Asiático, como Singapura, Malásia, Indonésia, Filipinas e Tailândia e mais recentemente ingressou no Brasil.
Oferece ampla variedade de produtos, incluindo eletrônicos, moda, beleza, produtos para casa e muito mais.
A Shopee é conhecida por promoções frequentes e descontos competitivos.
A empresa tem centros de distribuição no Brasil para agilizar entregas locais. A Shopee começou a operar no Brasil em 2019.
Shein
A Shein é uma loja de moda online muito popular em todo o mundo por oferecer variedades de roupas e acessórios a preços acessíveis. É conhecida por ditar tendências de moda atualizadas e por atender a diferentes estilos e faixas etárias.
Tem uma presença global e oferece uma variedade de opções de envio para diferentes regiões. A Shein entrega no Brasil e tem cinco centros de distribuição instalados.
A Shein foi fundada em 2008 e expandiu a presença internacional ao longo dos anos.
