A associação que representa o setor de máquinas e equipamentos, a Abimaq, disse nesta quarta-feira que o governo buscou o equilíbrio e a tecnicidade em sua decisão de elevar para 25% o imposto de importação de 11 produtos de aço e estabelecer cotas de volume de compra desses produtos de outros países.
“Para a Abimaq, o Gecex buscou o equilíbrio e a tecnicidade indispensáveis para que essa decisão fosse a melhor possível para o país e para a competitividade da indústria”, afirmou em nota a entidade nesta quarta-feira, referindo-se ao Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Camex).
A medida do Gecex/Camex vale por 12 meses e será aplicada em produtos como laminados planos e tubos, que atualmente possuem taxas de importação de 9% a 12,6%.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse a repórteres na terça-feira que o imposto de 25% será cobrado apenas quando a cota de volume de importação para cada um desses 11 produtos exceder a média das compras ocorridas entre 2020 e 2022 em mais de 30%.
Segundo o ministério, ao qual o Gecex é ligado, a elevação alcançaria 15 das 31 NCMs (produtos) com base nesse critério, mas quatro delas permanecem em pauta para análises adicionais.
A indústria siderúrgica cobrava há meses do governo medidas de proteção comercial, citando como principal alvo as importações chinesas de aço pelo Brasil, que reduzem o poder de precificação das usinas locais.
O presidente do conselho do Aço Brasil, instituição que representa siderúrgicas instaladas no país, Jefferson De Paula, disse no ano passado que empresas chinesas e russas estavam “inundando o mercado com produtos siderúrgicos a preços subsidiados”.
Nesta quarta-feira, o Aço Brasil afirmou em nota que a medida foi uma “importante ação do governo para conter a importação predatória que ameaça a produção de aço brasileira”.
“Ao atender o pleito, o governo brasileiro vai ao encontro de iniciativas implementadas por outros países que, da mesma forma que o Brasil, têm sido fortemente prejudicados pelas importações do aço que competem de forma desleal e predatória nos respectivos mercados internos”, acrescentou a instituição.
As novas regras comerciais ainda dependem do aval do Mercosul e poderão entrar em vigor dentro de um mês, segundo o Gecex/Camex.
