A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos planeja votar um projeto de lei nesta quarta-feira que dará à ByteDance, dona do TikTok, cerca de seis meses para vender ativos norte-americanos do aplicativo ou enfrentar uma proibição no país.
A votação está prevista para ocorrer por volta das 11h (horário de Brasília). As regras exigem apoio de dois terços dos membros da Câmara para que a medida passe e a expectativa é que o texto seja aprovado, de acordo com os proponentes e oponentes.
A votação ocorre pouco mais de uma semana depois que o projeto de lei foi proposto, após uma audiência pública com pouco debate, e depois que a ação no Congresso ficou paralisada por mais de um ano. No mês passado, a campanha de reeleição do presidente norte-americano, Joe Biden, juntou-se ao TikTok, aumentando as esperanças entre os funcionários do aplicativo de que a legislação seria improvável este ano.
A ação é a mais recente de uma série de medidas de Washington para responder o que chama de preocupações com segurança nacional dos EUA em relação à China, desde veículos conectados a chips avançados de inteligência artificial e guindastes em portos.
Na semana passada, o Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Deputados dos EUA votou 50 a 0 a favor do projeto de lei, o que colocou o texto em votação no plenário da Câmara.
No entanto, o projeto de lei enfrenta um caminho mais incerto no Senado do país, onde alguns senadores são a favor de uma abordagem diferente para regulamentar aplicativos de propriedade estrangeira que podem representar problemas de segurança. O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, não indicou como planeja proceder.
O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, visitará o Capitólio nesta quarta-feira em uma viagem previamente agendada para conversar com senadores, disse uma fonte informada sobre o assunto.
“Essa legislação tem um resultado predeterminado: a proibição total do TikTok nos EUA”, disse a empresa. “O governo está tentando privar 170 milhões de americanos de seu direito constitucional à liberdade de expressão”, acrescentou.
Biden disse na semana passada que assinaria o projeto de lei.
O assessor de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, disse na terça-feira que o objetivo era acabar com o controle chinês sobre o app, não proibir o TikTok.
“Queremos que o TikTok, como plataforma, seja propriedade de uma empresa norte-americana ou da China? Queremos que os dados do TikTok – dados de crianças, dados de adultos – fiquem aqui nos Estados Unidos ou vão para a China?”, disse ele.
Não está claro se a China aprovará qualquer venda ou se os ativos da TikTok nos EUA podem ser vendidos em seis meses.
Se a ByteDance não vender, as lojas de aplicativos operadas por Apple, e Google e outras não poderão oferecer o TikTok ou fornecer serviços de hospedagem na Web para apps controlados pela ByteDance.
