Com uma ofensiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a base aliada do governo no Senado intensificou as reuniões e contabiliza votos para evitar a inclusão de novas exceções no texto da reforma tributária que deverá ser votado pela Casa nesta semana, disseram fontes com conhecimento das tratativas nesta segunda-feira.
Lula decidiu entrar nas negociações e antecipou de quarta para esta segunda, às 19h30, uma reunião com líderes partidários do Senado para discutir a reforma e outros assuntos de interesse dos senadores.
A expectativa, conforme uma fonte palaciana, é que se feche um acordo para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no encontro.
O relator da reforma, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentará um complemento do parecer que ele já havia apresentado em 25 de outubro.
A última contagem de uma fonte ligada a Braga era que tinham sido apresentadas 738 emendas para modificar o texto apresentado pelo relator.
Para acelerar a votação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), prevista para terça-feira, a ideia é que Braga não faça modificações ao parecer, mas eventualmente acate emendas, segundo a fonte. Regimentalmente, isso impediria novas discussões e até mesmo um eventual pedido de vista, o que atrasaria a votação.
Conforme a fonte, a ordem é que quem quiser propor alterações vá atrás do 14 votos necessários para aprová-las na CCJ, que tem 27 integrantes titulares. “Quem quer colocar mais exceções precisa ter 14 votos”, afirmou.
No texto apresentado no final de outubro, Braga fez uma série de alterações em relação ao que foi aprovado em julho na Câmara, ampliando setores beneficiados por exceções.
Ele ampliou a verba destinada aos governos regionais e incluiu regimes favorecidos para profissionais liberais e empresas de aviação e turismo, o que pode levar a um aumento na alíquota geral do novo imposto sobre o consumo.
O relator propôs também uma trava para que a carga tributária do país não aumente.
Calendário
Pela manhã, Braga reuniu-se na residência oficial com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP); e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), para tratar da reforma.
Na saída do encontro, Randolfe disse que a base pode até contar com votos da oposição para aprovar a reforma, inclusive apoiando eventuais mudanças.
“Algumas não vão ser acatadas, outras serão, inclusive para a construção da maioria necessária para a aprovação do texto da reforma, mas nada que desvirtue o cerne da reforma”, afirmou.
“O governo deles (atual oposição), no passado, também defendeu a reforma tributária. Seria incoerente eles, a essa altura, votar contra uma reforma tributária”, considerou o líder.
O calendário costurado por Pacheco, Braga, líderes do governo e demais envolvidos é tentar aprovar a PEC na CCJ na terça e votar em dois turnos no plenário do Senado até a quinta-feira.
Em evento realizado pelo BTG Pactual mais cedo, Pacheco antecipou que esta segunda seria um “dia longo de negociações políticas” para que a matéria chegue à CCJ o mais palatável possível.
“Apreciado na CCJ e pronto na CCJ, nos então encaminharemos ao plenário. A pauta prevista para o plenário é na próxima quarta-feira, sem prejuízo de reservarmos quinta-feira caso seja necessário”, disse.
“Hoje será um dia longo de negociações políticas. De fato, é uma reforma importante e complexa, mais de 700 emendas. É muito importante que ela chegue à Comissão de Constituição e Justiça amanhã com o texto mais proximamente negociado possível.”
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse também nesta segunda que não espera exceções que descaracterizem a votação da reforma na CCJ do Senado.
Afirmou ainda que a Fazenda estima que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) fique entre 25,9% a 27,5%.
Aprovada na Câmara em julho, a reforma visa, entre outros assuntos, simplificar o sistema tributário brasileiro e tentar dar maior competitividade ao país. Se for aprovada no Senado com as modificações propostas, o texto terá de passar por nova votação entre os deputados.
O relator da proposta entre os deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem participado diretamente das tratativas no Senado para alinhar a proposta e tentar colocar o texto em votação novamente na Câmara até o final do ano.
