A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras decidiu, nesta quinta-feira (24), acionar o Poder Judiciário para solicitar a condução coercitiva do empresário e ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho.
O ex-jogador, que já havia deixado de comparecer ao colegiado na terça-feira (22), ignorou a nova convocação para esta quinta e apresentou uma justificativa para se ausentar. A condução coercitiva permite que uma pessoa seja levada à presença de autoridades mesmo contra a sua vontade.
“Não resta alternativa a não ser requerer ao juízo competente, nos termos legais, a condução coercitiva da testemunha, para que possa prestar esclarecimentos a esta comissão”, anunciou o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Ronaldinho, juntamente com o irmão e empresário, Roberto de Assis Moreira, é investigado pela CPI por suposta relação com a empresa 18K Ronaldinho, alvo do colegiado por suspeita de fraude envolvendo investimentos em criptomoedas. Marcelo Lara, co-fundador da empresa, não foi localizado e, segundo o presidente da CPI, “há informações de que está fora do País”.
Acompanhado do advogado, o irmão do ex-jogador foi o único a prestar depoimento como testemunha nesta quinta-feira. Ainda amparado pelo habeas corpus que assegura aos três depoentes o direito ao silêncio, a fim de não produzirem provas contra si, Assis disse aos deputados que nunca firmou contrato com a empresa 18K Ronaldinho.
“Eu e meu irmão nunca fomos sócios da empresa 18K Ronaldinho. Os sócios dessa empresa são Rafael Horácio Nunes de Oliveira e Marcelo Lara Marcelino. Aliás, meu irmão foi vítima dessa empresa e dos seus sócios, que utilizaram o nome e a imagem dele sem autorização”, declarou.
Questionado por Ribeiro e pelo relator da CPI, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), o depoente admitiu que manteve, no entanto, contrato com as empresas 18K Watches, marca de relógios esportivos, 18K Corporation e 18K Marketing Multinível, sendo remunerado por royalties.
Aureo Ribeiro lembrou que a 18K Ronaldinho trabalha com trading e arbitragem de criptomoedas, prometendo rendimentos de até 2% ao dia. E citou ainda ação civil pública movida por órgão de defesa do consumidor que cobra da empresa R$ 300 milhões por danos morais a clientes.
“Segundo o advogado da ação mencionada, as vítimas são pessoas simples e sem familiaridade com o ambiente de investimentos, seduzidas pela marca de um dos maiores jogadores de futebol da história. 80% não são investidores recorrentes. Muitos venderam carro, casa e pegaram dinheiro no banco para investir”, disse Ribeiro.
O relator da CPI questionou Assis Moreira, como responsável pela imagem do ex-jogador, qual providência adotou diante de denúncias envolvendo a 18K Ronaldinho, ao saber que o irmão aparecia em peças publicitárias da 18K Marketing Multinível, dos mesmos sócios-proprietários.
“Qual é a sua compreensão de ver uma foto do seu irmão divulgando uma possível fraude?”, perguntou o relator.
Algumas das peças foram exibidas no telão do colegiado a pedido do deputado Caio Vianna (PSD-RJ). “Gostaria de saber da possibilidade de passar aqui um vídeo em que o Ronaldinho anuncia o início da 18K Ronaldinho antes mesmo de ela iniciar as operações, ou seja, era uma informação muito privilegiada”, disse Vianna.
Segundo Assis Moreira, “ao ver que alguma coisa estava fora do que era o contrato pela venda de relógios e outros produtos”, ele decidiu rescindir o contrato “na mesma hora”.
O presidente do colegiado insistiu. “O senhor afirmou que nunca teve contrato com a 18K Ronaldinho. Existem inúmeras propagandas dessa empresa com a imagem do Ronaldinho. Foram indevidas essas propagandas? Vocês processaram a empresa?”, questionou Ribeiro.
Em resposta, Assis Moreira reafirmou que as imagens foram usadas indevidamente mas negou ter processado a 18K por isso.
