A Epic Games, criadora de “Fortnite”, venceu um processo contra o Google que alegava que a loja de aplicativos Play opera como um monopólio ilegal, em uma decisão que se for mantida pode alterar todo o modelo de negócios por trás das lojas de apps.
Os jurados decidiram a favor da Epic em todas as acusações depois de mais de um mês de julgamento no processo em que a Epic acusava o Google de tomar medidas para reprimir concorrentes e cobrar taxas indevidamente altas de até 30% dos desenvolvedores de aplicativos. Em janeiro, o tribunal começará a trabalhar nas medidas corretivas a serem implementadas.
A decisão marca uma derrota surpreendente para o Google, que, juntamente com a Apple, opera uma das maiores lojas de aplicativos do mundo. Se a decisão for mantida, ela tem o potencial de dar aos desenvolvedores mais influência sobre como seus aplicativos são distribuídos e como eles lucram com eles.
O Google disse que vai recorrer. “Continuaremos a defender o modelo de negócios do Android e permaneceremos profundamente comprometidos com nossos usuários, parceiros e com o ecossistema mais amplo do Android”, disse Wilson White, vice-presidente de assuntos governamentais e políticas públicas do Google.
Na segunda-feira, o presidente-executivo da Epic, Tim Sweeney, comemorou a decisão no site de mídia social X, citando o “monopólio do Google Play”.
Entre as alegações da Epic está a vinculação do Google da Play Store com o serviço de pagamento, o que significa que os desenvolvedores de apps são obrigados a usar ambos para terem seus produtos exibidos na loja.
O Google pode ser obrigado a permitir mais lojas de aplicativos em dispositivos com Android e perder a receita da parte que lhe cabe das compras no aplicativo.
“(O veredito de hoje) prova que as práticas da loja de aplicativos do Google são ilegais e abusam de seu monopólio para cobrar taxas exorbitantes, sufocar a concorrência e reduzir a inovação”, disse a Epic em um comunicado.
A Epic apresentou um caso antitruste semelhante contra a Apple em 2020, mas um juiz dos Estados Unidos decidiu em grande parte a favor da Apple em setembro de 2021.
A Epic pediu à Suprema Corte dos EUA que retome as principais reivindicações no caso da Apple, e a Apple está lutando contra parte de uma decisão a favor da Epic que exige mudanças nas regras da App Store.
