A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter) e a ameaça de suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil.
A audiência pública foi proposta pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e recebeu o apoio dos deputados David Soares (União-SP), Filipe Barros (PL-PR), General Pazuello (PL-RJ), Mario Frias (PL-SP) e Zucco (PL-RS).
No início do mês, o jornalista estrangeiro Michael Shellenberger acusou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de solicitar diversos bloqueios a contas do X. As denúncias ficaram conhecidas como “Twitter files“.
“Essa revolta generalizada trazida pelas denúncias trouxe consigo a ameaça de uma nova onda de imposições autoritárias das autoridades brasileiras, incluindo a suspensão do funcionamento da rede social no País”, diz Van Hattem.
O parlamentar afirma que a eventual suspensão da rede social é um grave atentado à liberdade de expressão, garantia pela Constituição e por vários acordos internacionais assinados pelo Brasil.
“Medidas repressivas de suspensão de atividade de redes sociais ocorrem apenas em países notoriamente autoritários e antidemocráticos”, afirma Van Hattem, lembrando que a medida foi adotada, entre outros, na China, Rússia e Coreia do Norte.
“Somos parte de uma nação ocidental civilizada que carrega os princípios do Estado de Direito desde sua redemocratização e não podemos permitir que isso aconteça”, afirma.
Entenda o caso
Nos últimos dias, o bilionário Elon Musk (dono do X) ameaçou descumprir decisões judiciais brasileiras e reativar perfis de usuários bloqueados. Musk também fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de censura e de ameaçar prender funcionários da rede social no Brasil.
Em resposta às ameaças, Moraes determinou a investigação de Musk e incluiu o bilionário no inquérito de milícias digitais, por obstrução de Justiça e incitação ao crime e abuso de poder econômico.
Os acontecimentos geraram diversas reações de políticos e autoridades nos últimos dias.
Debatedores
A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 14h30. Foram convidados para o debate diversos jornalistas, advogados e um representante do X.
Convidados:
– MICHAEL SHELLENBERGER – Jornalista, escritor e co-fundador do Breakthrough Institute; (*)
– ELI VIEIRA ARAÚJO JÚNIOR – Jornalista; (*)
– DAVID ÁGAPE – Jornalista; (*)
– ESTELA ARANHA – Advogada, professora e presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ;
– GLENN EDWARD GREENWALD – Escritor, advogado especialista em direito constitucional dos Estados Unidos e jornalista; e
– REPRESENTANTE DA PLATAFORMA X – a designar.
(*) Participação Confirmada
