Home Economia e Política Insegurança jurídica e burocracia: os piores inimigos

Insegurança jurídica e burocracia: os piores inimigos

by Plataforma Brasil
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dinheirama-post-inseguranca-juridica-burocraciaPor Gustavo Chierighini (@GustavoChierigh), fundador da Plataforma Brasil Editorial.

Caro leitor, desde que me tornei economicamente ativo – no início com a posição privilegiada de quem estava apenas começando, mas depois vivenciando na pele as consequências da gangorra de expectativas do ambiente de negócios – apurei o gosto pela observação.

Meu interesse especial sempre esteve baseado nas reações e prognósticos captados com aqueles que representam a infantaria nas trincheiras de nossa economia, a saber: o empresariado.

Durante todo esse tempo convivendo com suas inquietações e angústias, fui aprendendo que o conjunto de problemas conjunturalmente constantes é tão vasto e abrangente que tentar dizimar a todos de uma só vez, ou durante o ciclo de poder de um grupo político é tão impossível quanto contraproducente.

Isso sem levar em consideração que diferentes setores apresentam distintas demandas – além daquelas com impacto majoritário. Com esse cenário, o que resta é a seleção de alvos, e em seguida encará-los, um a um, no compasso da viabilidade e da disposição política dos mandatários de ocasião.

O cardápio de alvos é extenso, vejamos:

  • Infraestrutura precária com impactos logísticos disfuncionais; baixa qualificação técnico-profissional;
  • Complicações nas questões relacionadas ao comércio internacional que dependem da política de atuação de nossa diplomacia;
  • Complexa e pesada carga tributária;
  • Legislação trabalhista desatualizada e inflexível;
  • Massacrante burocracia em praticamente todos os níveis das relações institucionais;
  • Insegurança jurídica por conta da confusa legislação e do sistema judiciário lento e oneroso.

Mas quando a conversa se aprofunda e da choradeira se tenta avançar em busca de soluções concretas, eis que surgem duas unanimidades: insegurança jurídica e a interminável burocracia.

A opinião recorrente é a de que qualquer ambiente de negócios que esteja ancorado em uma democracia de verdade, traz consigo complicações e regulações a serem tratadas.

Contudo, com regras claras que se somam a um eficiente sistema jurídico e sem complicações processuais desnecessárias (burocracia), todo o resto pode ser enfrentado e aperfeiçoado.

Com a aproximação das eleições em 2014, entraremos em um período fértil para essas discussões – e é bom que isso ocorra, pois nada será resolvido por meio da inércia e muito menos com omissão. Será preciso engajamento e uma agenda comum, livre da prisão das ideologias, profunda, crível e focada.

Em breve não teremos mais opções. Ou enfrentamos de frente os problemas e obstáculos que teimam em se perpetuar ou jamais conheceremos um Brasil resultante da alta competitividade. Até o próximo.

Foto “stacks of paperwork”, Shutterstock

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