O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acelerar a indicação e deve escolher nesta semana o nome do novo procurador-geral da República ao cargo, segundo três fontes ouvidas pela Reuters, após a chefe interina do Ministério Público Federal, Elizeta Ramos, ter feito nomeações internas para o órgão que desagradaram o Palácio do Planalto.
Inicialmente, segundo uma fonte palaciana, Lula avaliava indicar o novo PGR apenas em dezembro, juntamente com o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, ele reviu sua posição e quer definir logo o processo após escolhas recentes de Elizeta para cargos internos do órgão.
As tratativas de Lula e seus interlocutores diretos sobre a sucessão na PGR ocorrem há pelo menos três meses e não tinham ganhado tração mesmo com o fim do mandato do então procurador-geral Augusto Aras, em 26 de setembro.
A disputa para o cargo, conforme três fontes, uma palaciana e duas do MPF, está principalmente entre os subprocuradores-gerais Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral; Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR); e Aurélio Virgílio Rios, nome que apareceu por último na corrida.
Paulo Gonet, que atuou no processo que levou à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contaria com apoio nos bastidores dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, também presidente do TSE.
Ex-presidente da associação da categoria, Bigonha tem ligações com petistas históricos como o ex-presidente do partido José Genoino, enquanto Aurélio Rios, o último do trio a conversar com Lula, conta com apoio de ex-procuradores-gerais. Uma das fontes disse que Rios também tem laços com a esquerda, mas seria um nome de diálogo fácil com todos os setores.
A rigor, segundo a fonte palaciana, Lula não se encantou com nenhum dos candidatos a PGR com quem conversou, mas decidiu acelerar a escolha por estar insatisfeito com nomeações internas feitas pela interina, que seriam de “lavajatistas” — defensores da operação Lava Jato, que levou o próprio presidente à prisão em 2018. “Isso acendeu o sinal amarelo no Planalto”, disse essa fonte.
As duas fontes do MPF, cada uma com mais de 25 anos de carreira e passagens por postos importantes, negaram que as trocas feitas por Elizeta tenham privilegiado colegas “lavajatistas”, e afirmam que elas fazem parte de mudanças que estavam represadas por término de mandatos ainda da gestão Aras.
Por ora, segundo as três fontes, nenhuma delas arrisca quem seria o principal nome na corrida. Após a escolha, Lula terá de mandar o indicado ao Senado para ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário da Casa.
Uma das questões que o presidente tem conversado com auxiliares era justamente a possibilidade de o nome indicado ser aprovado pelos senadores. Depois de ver Igor Albuquerque Roque ter seu nome rejeitado para a Defensoria Pública da União (DPU), o presidente preferiu medir a temperatura na Casa para evitar novos desgastes.
A indicação dos procuradores-gerais tem sido uma das principais escolhas feitas pelos presidentes da República nas duas últimas décadas. Cabe ao chefe do Ministério Público Federal (MPF) promover investigações criminais contra o próprio presidente, deputados e senadores, além de questionar atos do governo perante o Supremo.
As gestões federais petistas passadas foram alvo de várias investigações de escolhidos pelo próprio Lula e pela ex-presidente Dilma Rousseff. Em uma mudança de postura, o atual presidente — que criticou duramente a atuação dos procuradores durante a Lava Jato — já mostrou que não vai escolher um nome da lista tríplice da ANPR, como fez nos dois mandatos anteriores.
Supremo
Sobre a indicação para o STF, Lula ainda não tem uma decisão tomada, segundo a fonte do Planalto. Enquanto o presidente passou a ter pressa na definição da PGR, houve um esfriamento na decisão de quem indicar para a Suprema Corte.
A eventual escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, dada como certa até um mês atrás, perdeu fôlego depois da derrota do DPU, e surgiu a preocupação de não parecer uma imposição do governo aos senadores.
“O Lula não quer criar arestas com o Congresso”, avaliou essa fonte, sobre a situação de Dino.
Em café da manhã com jornalistas há pouco mais de duas semanas, ao ser questionado sobre o nome de Dino, Lula elogiou seu ministro, mas ponderou que talvez ele fosse mais útil onde está atualmente.
Dino tem resistências no Senado, mesmo em senadores que não são totalmente de oposição, pelo estilo combativo.
Com o ministro em baixa, a corrida ao Supremo estaria entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, considerados nomes mais palatáveis para passar pelo Senado.
Ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), Dantas tem a simpatia de boa parte do Senado, mas Lula também foi avisado que Messias teria menos problemas para ser aprovado do que o ministro da Justiça. Lula, no entanto, ainda não tomou uma decisão.
