O Plano Safra da Agricultura Familiar foi lançado no final de junho com o maior valor da série histórica. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra 2023/2024.
O valor passa para R$ 77,7 bilhões quando somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais.
O programa Brasil em Pauta, do Canal Gov, entrevista neste domingo (16) a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, sobre o Pronaf.
Em junho nós lançamos o maior Plano Safra da história do Brasil para a agricultura familiar, 71,6 bilhões de reais de crédito só para agricultura familiar.
Então, a gente tem algumas frentes de destaque nesse Plano Safra, e a principal é a redução de juros para a produção de alimentos, mas também financiamento pesado; a retomada de um grande programa chamado Mais Alimentos, que visa conseguir mecanizar o campo, aumentar a capacidade produtiva, financiando máquinas e implementos agrícolas que vão garantir o aumento da produção de alimentos no Brasil, destacou Machiaveli.
A secretária-executiva do MDA ressaltou ainda a promoção do acesso à alimentação como forma de incentivar a agricultura familiar, já que, segundo ela, cerca de 44% dos agricultores familiares hoje estão em situação de pobreza e extrema pobreza.
Então, nós pensamos nessas duas pontas, para garantir que a agricultura familiar estruturada produza os alimentos com qualidade para alimentar a nossa população.
Para isso, no início do ano, nos retomamos todos os programas de compras institucionais, e o mais importante é o Programa de Aquisição de Alimentos [PAA].
Esse programa garante a compra da agricultura familiar e leva esse alimento para a rede sócio assistencial, que justamente fornece alimentação para quem está em situação de pobreza, quem está em situação de fome”, disse.
Além disso, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi fortalecido com reajuste importante nos repasses para os municípios. “[Cerca de] 30% do valor são destinados para a compra de produtos da agricultura familiar, que vão garantir uma merenda escolar de qualidade, com alimentação de qualidade, diversificada, saudável para as nossas crianças. Para muitas delas, essa é a principal refeição do dia”, disse Machiaveli.
“Além de tudo, nós fizemos uma lei do PAA que estabeleceu uma nova modalidade de compra institucional, quer dizer que 30% da compra de todos os alimentos do governo federal também vão ser da agricultura familiar, compra dos hospitais, dos exércitos, restaurantes, enfim, nós vamos abastecer toda a nossa rede com produtos também oriundos desses agricultores”.
Reforma agrária
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), hoje são quase 960 mil famílias de trabalhadores rurais distribuídas em 9.444 assentamentos da reforma agrária, totalizando 87,8 milhões de hectares, em todos os estados.
A democratização do acesso à terra para agricultores familiares demanda um conjunto de medidas e ações do poder público, com o objetivo de promover a redistribuição de lotes.
De acordo com Fernanda Machiaveli, essas ações já estão previstas no cronograma do ministério.
Nós construímos o plano emergencial para a reforma agrária, então, nós temos uma série de ações e algumas delas ainda vão ser lançadas, mas, nesse Plano Safra, nós já fizemos dois decretos que têm um impacto muito importante.
O primeiro foi o reajuste do Crédito Instalação, [que é] um recurso que esse agricultor vai receber assim que ele chega e a gente aumentou muito os valores.
Então, para poder construir a sua casa, naquela área, agora vão ser R$ 75 mil que esse agricultor vai receber de crédito, um crédito também bastante subsidiado para que ele tenha uma casa naquela terra nua que ele recebe; e um Crédito Fomento, esse fomento é para ele começar a produzir, e a gente criou, nesse decreto, além do Fomento Mulher, que foi reajustado, o Fomento Jovem.
Então para que aquela mulher que chega para começar a produzir, para que aquele jovem que está chegando naquela propriedade possa ficar, queira ficar e tenha estímulo para começar a sua própria produção, explicou.
Além do Crédito Fomento, do Fomento Mulher e do Fomento Jovem, o Crédito Instalação, tem ainda outras modalidades, como Apoio Inicial, Semiárido, Florestal, Recuperação Ambiental, Cacau, Habitacional e Reforma Habitacional.
Para ter acesso às modalidades, as famílias devem atender a requisitos como a atualização dos dados no Incra e a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Cada linha do Crédito Instalação tem critérios específicos, indicados no Decreto nº 11.586/2023.
É uma decisão do nosso governo que as políticas públicas têm que chegar para você, mulher agricultora, você homem agricultor, para você jovem, para você que faz parte dos povos e comunidades tradicionais.
Nós queremos levar compras, crédito, assistência técnica para todos os agricultores e agricultoras familiares do nosso Brasil. A gente vai garantir de novo a segurança alimentar do nosso povo no campo e na cidade.
Se o campo não planta, a cidade não janta, afirmou Fernanda Machiaveli.
