O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira que a medida provisória 1185, que regulamenta subvenções a investimentos, deve ser apreciada e aprovada em ambas as Casas do Congresso até a próxima semana.
Durante coletiva de imprensa no Senado, Pacheco ainda afirmou que os parlamentares estão sensíveis a importância dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à matéria ao considerá-la um pilar da política econômica do país.
“O relator da MP fez um contato comigo hoje e nós devemos nos encontrar. Ela está encaminhada para poder ser apreciada”, disse Pacheco aos repórteres. “Ela deve ser apreciada até semana que vem, tanto na comissão, quanto na Câmara e no Senado”, acrescentou.
“Nós entendemos que é um tema muito importante para o governo federal. O ministro Fernando Haddad tem demonstrado a importância desse tema como um pilar da sua política econômica para o Brasil e nós estamos sensíveis a isso e devemos aprová-la.”
Na quarta-feira, fontes disseram à Reuters que um encontro fora da agenda na hora do almoço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e Haddad destravou as negociações em torno da MP.
O parecer do relator da MP, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), foi apresentado oficialmente após o encontro.
Foram feitas flexibilizações de normas originalmente propostas pelo governo, o que pode reduzir o potencial de arrecadação da medida, que é tida como crucial na busca pelo déficit primário zero em 2024.
O governo espera arrecadar 35,3 bilhões de reais com a MP, que precisa ser aprovada até o dia 7 de fevereiro pela comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado para não perder a validade.
Uma reunião deliberativa da comissão mista montada para analisar a medida está marcada para a tarde desta quinta-feira, quando se pretende avançar nas discussões em direção da aprovação do texto.
