O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira que é preciso confiar na equipe econômica do governo federal diante dos desafios existentes para a economia brasileira, mas pontuou que o Congresso fará os aprimoramentos ou rejeitará as propostas que discordar.
“No momento que nós temos grandes desafios de resolver a economia do Brasil, de buscar uma arrecadação que seja sustentável, nós precisamos e devemos confiar na equipe econômica que deve fazer esse direcionamento”, disse Pacheco durante evento do BTG Pactual.
Pacheco voltou a defender o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e afirmou que continua apoiando a “causa” da meta do déficit fiscal zero no próximo ano, destacando que o Senado seguirá debatendo as medidas que ajudem a sustentar a arrecadação federal.
No mesmo evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ver com “naturalidade” a fala recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse que a meta de zerar o déficit primário no ano que vem dificilmente será atingida, e disse que se o objetivo não for alcançado, as consequências estão previstas no texto do arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso.
O presidente da Câmara disse que não deverá partir do Legislativo uma proposta de mudança na meta fiscal do ano que vem.
“Quando o presidente Lula trouxe aquela declaração, segundo o governo para proteger o ministro Haddad ou para antecipar uma discussão, nós entendemos com naturalidade. Se bater a meta, tem o xis de consequência do arcabouço, se não bater a meta tem o xis de consequência do arcabouço”, disse Lira.
“Está lá. Está votado pelo Congresso Nacional e não deverá haver mudanças na meta do arcabouço pelo Congresso Nacional.”
Offshore e apostas no Senado
Em sua fala no evento do BTG, Pacheco também apontou que espera que o projeto de lei sobre a taxação de “offshores” e fundos exclusivos seja aprovado pela Casa até o fim do ano, e antecipou que na próxima semana deve haver a apresentação dos pareceres sobre o projeto de taxação das apostas esportivas, devido ao regime de urgência sobre a matéria.
No entanto, Pacheco ponderou que, após a discussão das pautas que elevam a arrecadação federal e da reforma tributária, será necessário que o Senado discuta a questão da qualidade dos gastos públicos e do tamanho do Estado brasileiro.
“É muito importante que o Brasil não se torne um Estado só arrecadador. Logo após a sustentação do regime fiscal e da reforma tributária, nós vamos precisar discutir sobre gastos públicos”, disse.
Questionado sobre a reforma tributária, Pacheco disse que o texto deve ser votado no plenário do Senado na quarta ou quinta-feira, com a expectativa de que seja aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na terça-feira.
Ele também afirmou que esta segunda-feira será um “dia longo de negociações políticas” para que a reforma chegue à CCJ com o texto mais negociado possível, destacando que não houve setores ou entes que não foram atendidos pelos senadores.
“Apreciado na CCJ e pronto na CCJ, nos então encaminharemos ao plenário. A pauta prevista para o plenário é na próxima quarta-feira, sem prejuízo de reservarmos quinta-feira caso seja necessário”, disse.
“Hoje será um dia longo de negociações políticas. De fato, é uma reforma importante e complexa, mais de 700 emendas. É muito importante que ela chegue à Comissão de Constituição e Justiça amanhã com o texto mais proximamente negociado possível.”
