O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que foi estabelecido na pandemia, e a matéria foi encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto de lei fora aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, após um acordo que permitiu a manutenção dos benefícios, o que agrada os parlamentares e os setores beneficiados, mas limitados ao teto de 15 bilhões de reais, montante que contou com a concordância do governo.
Originalmente, a proposta previa uma redução progressiva dos benefícios, mas após muita negociação, chegou-se a esse formato, que inclui o teto de 15 bilhões de reais para 29 Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (Cnaes) até 2027. O programa pode encerrar antes se os recursos acabarem.
A relatora do projeto no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), chegou a propor mudanças no texto, como a correção do teto de gastos do programa pela inflação, mas acabou retirando as mudanças para evitar que o texto tivesse que voltar à Câmara.
