A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região suspendeu nesta quarta-feira as ações penais contra o ex-presidente da Vale (VALE3), Fábio Schvartsman, no caso do rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da mineradora em Brumadinho (MG).
Segundo comunicado do TRF à imprensa, os desembargadores destacaram que o Ministério Público não apresentou indícios de autoria contra o réu.
As ações penais prosseguem, no entanto, para outros quinze acusados na Justiça Federal de primeiro grau, que respondem por crimes de homicídio qualificado e de crimes ambientais.
O voto do relator, que propôs o trancamento das ações penais exclusivamente em relação ao ex-presidente da Vale, foi unanimemente acatado pelos magistrados, de acordo com a nota.
“Este julgamento não discutiu se o réu é culpado ou inocente, mas analisou se a denúncia foi acompanhada de indícios mínimos de conduta criminosa”, afirmou.
“Os desembargadores também foram unânimes em ressalvar que o Ministério Público poderá oferecer nova denúncia ao ex-presidente da Vale baseadas em novas provas, que até o momento não constam dos autos.”
O colapso da barragem da Vale em Brumadinho ocorreu em 2019, liberando uma onda gigante de rejeitos de mineração que deixou 270 mortos, ao atingir instalações da própria empresa, comunidades, rios e áreas de mata da região.
Procurada para comentar a decisão, a Vale disse não possuir participação no habeas corpus de Schvartsman. A defesa do executivo afirmou que “sempre confiou no reconhecimento de que Fábio Schvartsman foi diligente no cumprimento de seu dever à frente da companhia”.
