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O ministro da Justiça e Segurança Pública e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira sua indicação ao afirmar que não é estranha a presença de políticos em Supremas Cortes no Brasil e no mundo e que tem como “compromisso indeclinável” a harmonia entre os Poderes.
Durante discurso de abertura em sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Dino ainda afirmou que divergências entre Poderes podem até ocorrer, mas não podem paralisar suas atividades.
Ele defendeu que uma lei só deve ter sua inconstitucionalidade declarada se isso ocorrer acima de qualquer dúvida, enfatizando que as atividades do Legislativo precisam ser valorizadas.
